Um total de 3.504 vagas estão previstas para serem abertas em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de diversos Estados do país. Tais oportunidades se referem a cargos com exigência de ensino médio e superior.
Os postos de nível médio são para técnico judiciário, enquanto as chances com exigência de formação superior se destinam aos empregos de analista judiciário e juiz do trabalho substituto. Os salários iniciais correspondem a R$ 6.309,79 para técnico e a R$ 9.747,84 para analista, incluindo o vale-alimentação de R$ 884. Para juiz, as remunerações oferecidas são de R$ 27.500,17.
A grande maioria das ofertas ainda estão na fase de projeto de lei (PL), mas assim que votadas no Plenário e sancionadas pelo presidente da República, os tribunais poderão iniciar o processo para a realização dos seus respectivos concursos públicos.
Confira abaixo mais detalhes sobre as oportunidades!
Concurso TRT de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, depende da aprovação do PL 8.307/2014 para que possa realizar concurso. O documento prevê a criação de 611 vagas de caráter efetivo, sendo 204 para técnico judiciário e 407 para analista judiciário
No último dia 23 de junho, a deputada Tia Eron (PRB/BA) encaminhou parecer favorável à Câmara dos Deputados atestando a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da proposta.
O projeto está em trâmite na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e depois será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado no Plenário e logo após será enviada ao Senado. Assim que aprovado no Senado, poderá ser sancionado pelo presidente da República.
Concurso TRT de Campinas/SP
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 8.256/2014 que cria 973 postos no TRT da 15ª Região, que fica em Campinas, no interior de São Paulo.
Do total de vagas, 380 são para técnico, 356 para analista na área judiciária, 90 para analista na área judiciária – oficial de Justiça avaliador federal e 147 para analista na área administrativa.
A proposta está em análise na CFT e, após esta etapa, será apreciada pela CCJC, para então ser votada no Plenário e depois ir para o Senado Federal.
Concurso TRT do Rio de Janeiro
Segue em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.403/2015 que visa a criar 218 vagas no quadro de pessoal do TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
As chances são para a carreira de analista nas seguintes especialidades: judiciária (115), administrativa (76), medicina (1), psiquiatria (1), medicina do trabalho (1), fisioterapia (2), psicologia (3), arquitetura (5), engenharia de segurança do trabalho (2), engenharia elétrica (3), engenharia civil (7) e engenharia mecânica (2).
Também na CFT, o documento precisa passar pela CCJC, Plenário da Câmara e Senado Federal, para que então seja aprovado pelo presidente da República. Leia mais aqui.
Concurso TRT de Minas Gerais
O PL 514/2015 prevê a criação de 616 oportunidades para o TRT da 3ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Das chances, 330 são para de analista judiciário, 120 para analista judiciário – especialidade oficial de Justiça avaliador e 166 para técnico judiciário.
A proposta em avaliação na CFT e também necessita passar pelo CCJC, Plenário da Câmara e Senado, para que seja sancionada e enfim aconteça o concurso público.
Concurso TRT do Distrito Federal e Tocantins
Um total de 45 vagas devem ser criadas pelo projeto de lei 7.927/2014 para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins.
Todas as oportunidades se destinam à colocação de analista na área de tecnologia da informação. Depois de aprovadas nas comissões, no Plenário e Senado e, assim que sancionadas, tais chances serão preenchidas por meio de concursos públicos.
Ainda para o TRT 10, na CFT segue em análise o PL 7.908/2014 que cria oito vagas para analista judiciário, sendo duas para a área de medicina do trabalho, duas para psiquiatria, duas para fisioterapia, uma para serviço social e uma para enfermagem.
Concurso TRT de Alagoas
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o PL 7.910/2014, que tem por finalidade a criação de 12 vagas para o TRT da 19ª Região, que fica em Alagoas.
As chances da proposta são para analista na especialidade de tecnologia da informação. No momento, o documento segue em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
Concurso TRT da Bahia
O projeto de lei 4.397/2016 cria 432 oportunidades no quadro do TRT da 5ª Região, na Bahia. No momento, o documento está em análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e depois será avaliado pela CFT e CCJC.
Das ofertas apresentadas na proposta, 112 são para técnico judiciário – área administrativa; 193 para analista judiciário – administrativa; 196 analista judiciário – judiciária; e 42 para analista judiciário – oficial de Justiça avaliador federal.
Ainda para o TRT/BA, o PLC (projeto de lei da câmara) 190/2015 prevê 49 vagas para analista judiciário na especialidade tecnologia da informação. O projeto está em análise no Senado Federal e, se aprovado, irá para a sanção presidencial.
Concurso TRT do Ceará
Segue em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto 8.332/2015, que visa a criar 51 chances no TRT da 7ª Região. O órgão tem jurisdição no Estado do Ceará.
As oportunidades estão distribuídas da seguinte maneira: 13 para técnico judiciário, 31 para analista judiciário e cinco para juiz do trabalho substituto. Atualmente, o documento passa pela avaliação da CFT.
Outro PL que prevê a criação de postos para o TRT 7 é o 961/2015, que também está em análise na CFT. O documento apresenta 41 vagas, sendo 14 para técnico na especialidade de tecnologia da informação e 27 para analista na área de tecnologia da informação.
Concurso TRT do Maranhão
Consta no PL 8.334/2015 a criação de 93 ofertas para o TRT da 16ª Região, que fica no Maranhão. A proposta é mais uma das que estão em análise na CFT da Câmara dos Deputados.
As oportunidades presentes no documento são para as colocações de analista judiciário nas especialidades judiciária (88 vagas) e oficial de Justiça avaliador federal (5).
Concurso TRT de Pernambuco
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.641/2015 que cria 128 postos para preenchimento por meio de concursospúblicos no TRT da 6ª Região, com jurisdição em Pernambuco.
Do total de vagas, 41 ficam para a profissão de técnico judiciário e 87 para analista judiciário. No momento, o projeto passa por atualização orçamentária e está avaliação na CFT.
Concurso TRT do Piauí
Já passou por compatibilidade e adequação financeira e orçamentária o PL 8.309/2014, que prevê 70 vagas para o TRT da 22ª Região, com sede em Teresina, no Piauí. A proposta está em análise na CFT.
As ofertas se destinam ao cargo de analista judiciário nas áreas judiciária (55), judiciária – oficial de Justiça avaliador federal (10) e administrativa (5).
Concurso TRT do Pará e Amapá
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados avalia o projeto de lei 2.817/2015, que tem o intuito de ampliar o quadro de servidores do TRT da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá.
O documento apresenta a criação de 152 oportunidades, sendo 101 para analista judiciário e 51 para técnico judiciário.
Concurso TRT de Sergipe
Um total de cinco vagas, mais cadastro reserva, será aberto pelo TRT da 20ª Região, localizado no Estado de Sergipe. Este é o único concurso que não depende de projeto de lei e que está em fase de elaboração.
O certame trará oportunidades para técnico e analista judiciários – sendo que diversas especialidades serão contempladas. Em breve, o tribunal inicial o processo licitatório para a contratação da banca organizadora.
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